Termos e Condições

 

1. Objeto e Âmbito

Estes Termos e Condições são acordados entre o Site https://www.antoniocabral.com.pt (“Site”) e os Utilizadores e/ou Clientes do mesmo (“Utilizador”/“Cliente”).

A navegação no Site, bem como a compra de qualquer livro através do mesmo, pressupõe a aceitação destes Termos e Condições por parte do Utilizador e/ou Cliente.

Reservamo-nos o direito de atualizar estes Termos e Condições a qualquer momento, sendo que a versão mais recente poderá ser encontrada neste mesmo local.

 

2. Condições Gerais de Utilização deste Site

2.1. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo disponível neste Site (em formato de texto e/ou multimédia) constitui propriedade exclusiva do mesmo, exceto quando devidamente identificados os seus autores.

A utilização dos textos originais de António Cabral neste Site foi devidamente licenciada. Estes textos estão protegidos pelo Código do Direito de Autor e Direitos Conexos e demais legislação aplicável, bem como por tratados internacionais, pelo que os seguintes usos estão proibidos por lei: cópia, reprodução, difusão, modificação, publicação ou qualquer uso comercial ou não comercial.

Excetuam-se desta interdição os usos livres autorizados por lei, como o direito de citação, desde que seja identificada a fonte de origem/autor e a cópia de conteúdos se destine ao uso exclusivamente pessoal, mantendo-se as herdeiras de António Cabral como titulares dos direitos de autor.

Todos os conteúdos da autoria de terceiros encontram-se devidamente identificados, com a respetiva menção de autor e, sempre que possível ou aplicável, a sua fonte, e foram usados de acordo com o disposto no Código do Direito de Autor e Direitos Conexos. Procederemos à remoção destes conteúdos desde que o respetivo titular dos direitos de autor, devidamente identificado, tal o solicite.

2.2. Serviços de comunicação

Este Site disponibiliza canais que permitem ao Utilizador a publicação de comentários e opiniões.

Ao usufruir destes serviços, o Utilizador compromete-se:

      • a apenas publicar informação própria;
      • a não empregar linguagem e termos obscenos, ofensivos, difamatórios, xenófobos e/ou de qualquer outra índole que violem os princípios gerais de direito e a ordem pública;
      • a não publicar conteúdos protegidos por lei ou ilegais;
      • a não publicitar ou oferecer para compra/venda bens e/ou serviços ou a promover qualquer tipo de atividade comercial;
      • a disseminar conteúdo, nomeadamente sob a forma de links, ficheiros ou outros, com objetivos maliciosos ou de spam.

Os conteúdos inseridos por fontes externas são da responsabilidade de quem os envia, não podendo o Site responsabilizar-se pelos mesmos.

Os participantes no Site poderão exprimir opiniões e pontos de vista diferentes que possam não refletir as ideias e/ou posições do Site.

Reservamo-nos o direito de, a qualquer momento, retirarmos ou anularmos conteúdos publicados por utilizadores deste Site, sem notificação prévia do seu autor, se entendermos que violam quaisquer das disposições estabelecidas.

Reservamo-nos também o direito de banir, a qualquer momento e por prazo indeterminado, todo e qualquer Utilizador que não respeite qualquer uma das condições atrás descritas.

 

3. Condições Gerais de Venda de Livros

3.1. Encomendas e Registo no Site

Para efetuar uma encomenda através do Site, o Utilizador pode registar-se como Cliente preenchendo o formulário disponível durante o processo de encomenda (ver a secção Política de Privacidade se tem questões sobre a utilização que daremos aos seus dados pessoais). O registo não é obrigatório.

3.2. Obrigações do Utilizador/Cliente

  • Não utilizar identidades falsas no registo no Site. O Utilizador/Cliente é responsável pela veracidade dos dados comunicados ao Site e compromete-se a inserir na sua área de cliente quaisquer alterações aos mesmos.
  • Facultar dados pessoais corretos e completos por forma a que possamos processar devidamente as encomendas. Declinamos qualquer responsabilidade por eventual atraso ou impossibilidade de processamento da encomenda, nomeadamente no ato de entrega, decorrente de erro ou insuficiência dos dados comunicados pelo Utilizador/Cliente.
  • Não divulgar a sua senha de entrada no Site de forma a impedir que terceiros acedam à sua conta.

3.3. Pagamento

O valor total da encomenda inclui o preço unitário de cada livro (IVA incluído à taxa em vigor), portes e embalagem de envio.

Uma vez feita a encomenda de livros, o Cliente receberá uma notificação automática por email com instruções sobre como efetuar o pagamento por transferência bancária. O pagamento deverá ser efetuado até 48 horas após o envio do pedido. Após confirmação do pagamento, a encomenda será expedida.

O não pagamento dentro do prazo de 48 horas implica o cancelamento automático do pedido de livros.

3.4. Remessa da Encomenda

Uma vez confirmado o pagamento da encomenda, esta será expedida através dos CTT – Correios de Portugal, usando as modalidades apresentadas durante o processo de encomenda.

Comprometemo-nos a expedir os artigos encomendados com a maior brevidade possível. Dado o transporte das encomendas ser feito pelos CTT – Correios de Portugal, não nos podemos responsabilizar por eventuais atrasos imputáveis a estes serviços.

Prevendo dificuldade no cumprimento dos prazos de entrega, informaremos o Utilizador/Cliente, disponibilizando-lhe a opção de resolução do contrato mediante a devolução da quantia paga. Ao não acionar esse direito, assumimos que o Utilizador mantém o interesse na encomenda e que consente a entrega para além do referido prazo.

Caso tenha criado uma conta durante o processo de encomenda, o Utilizador/Cliente deverá dirigir-se à página Minha Conta para o acompanhamento do estado de uma encomenda,

3.5. Faturas

Uma vez processado o pedido de livros, o Cliente receberá uma fatura digital na sua caixa de correio eletrónico. Esta fatura dispensa e substitui a fatura em papel.

3.6. Devoluções e reembolsos

Recomendamos que consulte a informação detalhada disponível para cada um dos livros em venda antes de proceder à sua encomenda. Caso se comprove que a informação apresentada no Site não corresponde às características do livro recebido, assiste ao Cliente o direito à resolução do contrato de compra e venda nos termos legais aplicáveis e ao reembolso do montante pago.

A devolução de livros deverá respeitar as seguintes condições:

  • Os livros devolvidos têm obrigatoriamente de se encontrar em condições de venda, ou seja, no mesmo estado em que chegaram às mãos do Cliente, sem qualquer anomalia.
  • Os livros devolvidos serão verificados à chegada e só serão aceites para devolução aqueles que respeitarem as presentes condições de devolução.
  • Caso o pedido de devolução seja aceite, comprometemo-nos a reembolsar o Cliente no prazo máximo de 30 dias a contar da receção da devolução através de restituição por transferência bancária.

Não aceitamos qualquer devolução enviada com portes a pagar ou contra reembolso.

4. Política de Privacidade

4.1. Proteção dos dados pessoais

Recolhemos informação pessoal sempre que haja um registo voluntário do visitante. Por considerarmos a informação pessoal dos nossos Utilizadores/Clientes confidencial, comprometemo-nos a não vender ou ceder a terceiros os dados pessoais dos visitantes registados. Estes dados apenas serão usados com o objetivo de facultar a compra, venda e envio de livros.

4.2. Cookies

Poderemos instalar cookies no computador do visitante registado, desde que esta opção esteja activada no computador utilizado para fazer a navegação.

4.3. Alterar e apagar o seu registo

O Utilizador registado poderá alterar os dados do seu registo sempre que o desejar através da página Minha Conta.

A qualquer momento o Utilizador/Cliente registado poderá solicitar o cancelamento do seu registo contactando-nos através do nosso formulário de Contacto.

4.4. Segurança

Em algumas áreas, o Site utiliza a um sistema de codifição e encriptação, vulgarmente designado por SSL, para protecção da transmissão dos dados. Contudo, outros dados pessoais poderão circular em rede aberta, não estando protegidos contra desvios eventuais. Por conseguinte, não nos responsabilizamos pela comunicação de senhas de acesso, códigos confidenciais e de qualquer informação sensível que possa eventualmente ser desviada.

 

 5. Feedback

Caso pretenda dirigir-nos alguma sugestão, questão ou reclamação poderá fazê-lo através da página de Contacto.